Defesa Pessoal - Uma habilidade técnico-profissional

SANDER MOREIRA VALERIO

Resumo: Contextualizar a Defesa Pessoal como um conhecimento profissional próprio e indispensável à formação integral e qualificada do Policial, abrangendo conteúdos cognitivos, psicomotores e afetivos, inalienáveis ao processo decisório e discricionário no exercício da atividade de polícia de forma técnica.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A atividade policial, como sabemos, é revestida de uma complexidade ímpar, pois trata das mazelas da sociedade - em que um caso nunca é igual a outro - se constituindo num grande anteparo do Estado para conter as condutas perniciosas, fazer cumprir a Lei e manter a Ordem Pública. Sendo justamente com tal finalidade que a sociedade organizada outorgou ao Estado, através do Instituto Polícia, o monopólio do uso da força.

Assim, sob o manto do poder de Polícia, servidores públicos exercem em nome do Estado o uso da força necessária e suficiente para se fazer cumprir a Lei. No entanto, não raras vezes, pela desqualificação técnica, fazem ou se tornam vítimas do insucesso de suas ações, acarretando em prejuízo de várias ordens, quer pessoal, quer social.

Ao ente público, a Instituição Policial, cabe a responsabilidade de capacitar o seu servidor. Este profissional não é uma mera ferramenta de trabalho, portanto tem vontade própria e co-responsabilidade na sua preparação técnica, até porque, responderá diretamente pelos erros advindos domau uso da força que venha a empreender, discricionariamente em sua atividade profissional.

O treinamento da Defesa Pessoal na Brigada Militar é bastante recente, remontando há aproximadamente duas décadas, período no qual ainda não prosperou uma adequada doutrina da matéria, com conceitos, abrangências e dinâmicas de treinamentos definidos. Em verdade, a evolução experimentada, nada mais fez do que açambarcar sobre esta denominação a prática de várias técnicas de Artes Marciais, em função da origem diversa dos instrutores e tentar acordar um currículo padronizado.

Este passo constitui um importante e flagrante avanço se comparado à década de 1970 em que o aluno-oficial recebia o treinamento de Judô, Boxe, Caratê e Esgrima, em forma de carga curricular ou, em alguns casos, a título de extraclasse. A conjugação destas habilidades motoras ficava a seu cargo, órfã de qualquer postulação Institucional. Mais ainda, cingida ao aspecto psicomotor, sem qualquer apreciação de valor quanto à mensuração de seu emprego.

O QUE É DEFESA PESSOAL?

a. Conceito de Defesa Pessoal

1º) Conceito Formal – Defesa Pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ataque, abstraídos de um ou mais estilos de Artes Marciais, que objetivam promover a defesa pessoal própria ou de terceiros, conjugando, ao máximo, as potencialidades físicas, cognitivas e emocionais do agente.

2º) Conceito Sintético – “Defesa Pessoal é agir, reagir ou não agir”.



3º) Conceito Exato: Defesa Pessoal é C.I.S. (Conduta Inteligente de Segurança).

Este conceito engloba fundamentalmente o aspecto da prevenção, da antecipação e da adoção de providências inibitórias de situações de risco.

É o conceito mais difícil de ser expresso, até porque, na verdade, encerra uma postura muito ampla de enfocar a conduta individual frente às mais diversas situações.

Talvez o mais apropriado seja delimitar os dois parâmetros principais de sua construção:

- A segurança pessoal é indelegável – podemos empregar pessoas a serviço de nossa segurança (empregados, policiais, parentes, etc.) e/ou utilizarmos meios adequados (armas, alarmes, trancas, etc.), porém o real interesse por nossa integridade física é intransferível, bem como o ônus pela violação desta. Portanto, a primeira providência a ser empreendida deve ser a preparação própria para agir e administrar a sua própria segurança (pessoal e familiar).

- Toda a pessoa humana é uma vítima em potencial – ninguém pode imaginar-se fora deste contexto, negligenciando a sua segurança e facilitando a ação criminosa, pelo desprezo as medidas preventivas e de resistência que, certamente, minimizariam as oportunidades de ser surpreendido.

Finalmente, o fundamental é a introversão de uma conduta preventiva rotineira, fruto de uma análise racional, consciente e responsável das situações.

b. Princípios da Defesa Pessoal
  • Menor dano possível à integridade física
  • A força no lugar da violência
  • A técnica no lugar da força
  • A prevenção em vez da reparação

    c. Benefícios da sua prática

    Quando se fala em Defesa Pessoal, uma das primeiras coisas que nos vem à mente é a pergunta: “Por que praticar Defesa pessoal?” Embora óbvio, merece uma resposta elucidativa:

    1º) Defesa Pessoal Própria ou de terceiros – Ao praticar uma Arte Marcial de Defesa Pessoal, se adquire, ao longo do tempo, conhecimento e habilidades suficientes para fazer frente contra agressões à mão livre ou armada, ampliando a possibilidade de êxito na preservação de nossa integridade física ou a de terceiros, em situações de risco real contra violências de qualquer natureza.

    2º) Desenvolvimento Físico – É um dos primeiros e grandes benefícios que vamos obter praticando Defesa Pessoal, pois é uma atividade eminentemente prática, que requer um trabalho físico coordenado e adequado a cada praticante, voltado às exigências motoras de cada técnica, resultando no desenvolvimento de habilidades, voltado a otimizar todo o potencial de cada praticante, nos mais diversos aspectos, tais como; condicionamento aeróbio, alongamento, flexibilidade, agilidade, força, coordenação motora, etc.

    3º) Desenvolvimento Mental e Emocional – É outro grande benefício imediato, em que o praticante, concomitante ao desenvolvimento físico, irá definir e reforçar atributos de personalidade, tais como capacidade de decisão, resistência à frustração, perseverança, humildade, persistência, enfim valores e princípios úteis e decisivos para o sucesso em qualquer atividade profissional. Em outras palavras, a Defesa Pessoal contribui para um amadurecimento sadio e sólido do praticante em nível psicológico e emocional.

    Em suma, podemos dizer que a prática da Defesa Pessoal produz no indivíduo, além dos conseqüentes benefícios acima descritos, um sentimento de confiança e de segurança na sua própria potencialidade, que se traduzem numa melhoria da qualidade de vida, na medida em que se sente apto a enfrentar as situações de risco, melhor lidar com situações limites, ou gerenciar crises de qualquer ordem. O foco é a ação preventiva para evitar ser surpreendido desprevenidamente, desenvolvendo, conseqüentemente, uma conduta atenta e racional, motivada pela mentalidade voltada à Defesa Pessoal.



    DEFESA PESSOAL PARA A INSTITUIÇÃO

    a. Presunção da capacitação policial

    Para o Policial, as armas e equipamentos que utiliza em sua atividade profissional, inclusive o seu corpo, quando empreende o uso da força, são seus instrumentos de trabalho, com os quais, deva possuir a devida perícia para decidir e empreender a apropriada conduta.

    Portanto, alegar falta de preparo técnico em Defesa Pessoal para exonerar-se da responsabilidade por danos desnecessários causado a alguém, em razão do exercício profissional, não prospera. Ao contrário, será plenamente reconhecido o uso legítimo da força quando devidamente comprovada a adequação e comedimento das técnicas empregadas, absolutamente consoante aos padrões técnicos preconizados.

    Neste particular, a Brigada Militar deve envidar todos os esforços no sentido de sedimentar a disciplina Defesa Pessoal, integrante da carga curricular dos cursos de formação profissional, bem como definir e padronizar o seu treinamento, de forma a oferecer parâmetros perfeitamente definidos ao seu agente para que, no exercício da atividade de Polícia Ostensiva, venha a fazer o adequado uso de tais técnicas.

    b. O Instrutor e o treinamento

    O Instrutor de Defesa Pessoal não deve ser apenas um exímio praticante de Arte Marcial, muito embora a sua habilidade em alguma Arte Marcial, de um determinado grupo, certamente contribuirá sobremaneira para a sua qualificação como Instrutor dessa disciplina, porém isso isoladamente não é suficiente para capacitá-lo como tal.

    A função de docente, por natureza, induz ao estabelecimento de modelo comportamental – positivo ou negativo, dependendo dos resultados concretos advindos dessa identificação, portanto cabe à Administração da Instituição acompanhar o processo de ensino e avaliá-lo constantemente, oferecendo um “feed-back” periódico ao Instrutor, oportunizando-lhe as correções que por ventura se fizerem necessárias.

    Assim sendo, o instrutor deve ter a preocupação de apresentar-se como um modelo comportamental positivo para os seus alunos, em todos os aspectos, tanto no ambiente escolar (profissional), como fora dele (pessoal).

    Em se tratando da Defesa Pessoal, o instrutor deve conjugar, além de sólidas habilidades em Artes Marciais, toda uma gama de outras habilidades didático-pedagógicas, peculiares à função de docência, quais sejam:
    • Organizar o contexto.
    • Habilidade de variar a situação estímulo.
    • Ilustrar com exemplos e demonstrações.
    • Formular perguntas.
    • Empregar reforços.
    • Fazer a recapitulação e o encadeamento dos assuntos.
    • Fazer o fechamento da sessão.

    O treinamento da Defesa Pessoal, como uma disciplina predominantemente prática, requer disciplina e metodologia. São exigências fundamentais que facilitam a condução da instrução e aprimoram os valores morais e éticos do praticante. O bom resultado é fruto de um programa bem orientado, objetivo e, principalmente, exeqüível, que contenha em seu bojo a sistemática repetição dos exercícios, com o intuito de desenvolver e aperfeiçoar cada vez mais as qualidades e habilidades do executor. Este programa, para fins didáticos, deve ser dividido, no mínimo, em duas fases, assim dispostas:

    1ª) Treinamento básico - deverá oferecer uma noção genérica das principais técnicas que serão empregadas contra as agressões mais comuns, porém tem por objetivo maior lastrar os treinamentos que se seguirão.

    2ª) Treinamento específico - constitui a fase do treinamento que se dedica a aprofundar as técnicas desenvolvidas no básico, conferindo-lhes maior grau de afinamento, velocidade, precisão e força, bem como reforça a gama de recursos técnicos para novas situações que poderá se deparar, o futuro policial.

    c. Estereótipos e mitos

    Por muito tempo, a prática de Artes Marciais confundiu-se com a de Defesa Pessoal, proporcionando diferentes enfoques, dificultando a competição e, principalmente, impossibilitando a definição quanto ao padrão técnico a ser adotado. Mesmo assim, pode-se dizer que esta época serviu para que alguns professores contribuíssem sobremaneira, por terem implementado o alicerce da estruturação da Defesa Pessoal, como uma área do treinamento policial, não subordinada, cingida ou restringida a esta ou aquela Arte Marcial.

    Porém, alguns óbices surgiram, fruto do preconceito de alguns pelo próprio desconhecimento destas modalidades de esporte ou mesmo pela dificuldade em responder a performance que lhe era exigida, produzindo conotações pejorativas, como as abaixo citadas:

    O praticante deve ser um atleta – de forma alguma, ao praticante da Defesa Pessoal, é exigido habilidades motoras especiais.

    A prática leva ao fanatismo e até a “loucura” – o treinamento de Defesa Pessoal não se diferencia, no geral, do treinamento de qualquer outra modalidade esportiva. Na verdade, busca educar músculos e mente para eventos previsíveis e até mesmo imprevisíveis, aumentando a possibilidade de sucesso em situações de profundo estresse.

    Eu não tenho jeito para isso –
    a capacidade de apreender do ser humano é ilimitada, qualquer um evoluirá na prática da Defesa Pessoal e muito brevemente sentirá os seus reflexos positivos.

    Posso me machucar –
    é muito mais raro uma lesão física na instrução da Defesa Pessoal do que na prática do futebol, e ninguém deixa de jogar pelo medo de lesionar-se.

    É para jovens, estou velho demais - pelo contrário, quanto mais velhos mais precisamos equilibrar nosso corpo, em virtude dos excessos cometidos na juventude, sendo o treinamento da Defesa Pessoal um poderoso aliado na recuperação da mobilidade articular, flexibilidade, força, coordenação motora, etc.



    d. Amplitude do treinamento da Defesa Pessoal

    A disciplina de Defesa Pessoal prioriza o desenvolvimento da habilidade psicomotora empregada nas técnicas de defesa, ataque, contenção, condução e imobilização de pessoa, contudo não se esgota apenas nisso, pelo contrário, busca tanto quanto possível reproduzir situações em que tais técnicas deverão ser empregadas, em consonância com os valores Institucionais e os parâmetros legais. Neste particular, a experiência e a clareza de expressão do Instrutor são fundamentais, aliadas a sua bagagem cultural.

    Ao contrário do que se possa pensar, a Defesa Pessoal não tem por objetivo condicionar fisicamente o aluno, na verdade, coloca este condicionamento a serviço do desenvolvimento de habilidades motoras (educação neuro-múscular), como na prática de qualquer outro esporte. Portanto, a Defesa Pessoal é uma disciplina eminentemente técnico-profissional com contornos próprios e peculiares a atividade de Polícia Ostensiva, caracterizada pelo uso da linguagem técnica, reprodução de situações desta rotina laboral e, fundamentalmente, assistida e comparada com a conduta empreendida em ocasiões análogas.

    No domínio cognitivo suas abordagens transitam necessariamente pelo conhecimento da cultura Institucional, da teoria a cerca de armas brancas e de fogo (e seu manuseio), do “modus operandi” de criminosos na prática de delitos, etc.

    No campo psicomotor, que envolve o movimento, a expressão corporal, a motricidade fina, a cinética corporal, ou qualquer ato que requeira coordenação neuromuscular, serão sedimentadas as técnicas propriamente ditas.

    Quanto ao domínio afetivo, o qual se refere às mudanças de interesse, atitudes e valores e ao desenvolvimento da capacidade de apreciação e ajustamento adequado, serão realçados os valores Institucionais que lograram o respeito e a admiração da sociedade para com a Instituição Brigada Militar. Esta lei natural, que precede ao próprio arcabouço jurídico formal, induz um comportamento balizado pela moral e pela ética. A solidez destes valores é a única ferramenta capaz de regular a conduta e a capacidade decisória do agente nos momentos de maior estresse.

    e. Uso das técnicas na rotina policial
    O reconhecimento da qualificação da Instituição Policial está associado, prioritariamente; ao nível técnico apresentado pelo seu efetivo, reflexo de uma clara definição do padrão de condutas, uniformemente praticadas pelos servidores e rigidamente postuladas e defendidas pela Corporação para as circunstâncias as quais se apropriam.

    Neste contexto, as técnicas da Defesa Pessoal ganham um relevo expressivo, haja vista que são aplicáveis, integral ou complementarmente, a todas as ações de força do Policial, como as citadas abaixo: · Revista pessoal · Abordagens · Contenção com o uso da força · Algemação · Condução de detido · Defesa contra as agressões mais comuns (empurrão, pegada na mão, no pescoço, soco, chute, etc.). · Defesa contra tentativa de desarmamento · Defesa contra ataque com arma branca · Defesa contra ameaça com arma de fogo

    CONCLUSÃO

    Ao longo deste artigo, buscou-se mostrar a importância da Defesa Pessoal na capacitação do profissional de polícia, não apenas sob a ótica de uma habilidade física, mas fundamentalmente, como uma disciplina de formação profissional (cursos de formação) e de treinamento, que interage com todas as áreas do conhecimento, estando presente em praticamente todos os momentos da rotina do serviço policial.

    É muito expressivo o contingente de Policiais que, no Brasil inteiro, respondem criminalmente pela inadequação do uso da força no exercício de sua profissão. Desta forma, mais do que mera capacitação física e motora, objetivou-se implementar uma cultura de Defesa Pessoal, em que a força, absolutamente traduzida pela técnica, é um derradeiro recurso na resolução dos conflitos, e cingida à dimensão de, tão somente, neutralizar a resistência à ação legal, acompanhada ou não de agressão física.

    Neste contexto, decidir sobre o que fazer, quando e aonde, passa de uma esfera amadora e fortuita, para uma dimensão racional, técnica e profissional, onde os resultados da ação estão no campo da previsibilidade e da mensuração. O treinamento da Defesa Pessoal, criteriosamente estruturado e ministrado por Instrutor capacitado, é a base sólida à preparação deste Policial, nas dimensões física, cognitiva e emocional.

    A Administração Policial tem a responsabilidade de oferecer um nível de capacitação que consubstancie a “perícia” necessária ao Policial, como ferramenta de trabalho, para realizar as suas ações, incluindo as circunstanciadas pelo uso da força. Para isso é pertinente o estabelecimento de referencial que sirva de modelo de identificação e distinção do uso apropriado das técnicas em função das situações vivenciadas. Por outra, a carga horária do treinamento deve estar suficientemente dimensionada, de forma que as cobranças judiciais por imperícia e por excesso, sejam absolutamente justas, porquanto responsabilize o volitivo e não a incapacitação.

    A sociedade cresce, se desenvolve, transfigura-se em suas múltiplas faces e nuanças, criando situações nov as, muitas delas ainda não contempladas em seu regramento formal. Como reflexo inexorável, vem a complexidade das relações sociais, novas formas de delinqüir e o medo resultante, que muitas das vezes assume contornos irracionais, criando uma necessidade e um clamor por segurança, absolutamente inatingíveis.

    A satisfação destas necessidades passa pela capacidade do Estado e de suas Instituições em oferecer respostas adequadas e oportunas para atender as demandas deste constante processo evolutivo. Neste quadro de transformações, a Polícia também está inserida, seja nos equipamentos que utiliza, seja nas técnicas operacionais que emprega ou no ordenamento legal que a regula. Contudo, é de se esperar que seus princípios morais e éticos permaneçam inabaláveis, pois em sua essência, são eles que delimitam todos os atos de interação polícia X comunidade, sob os quais se solidifica a confiança Institucional.

    A defesa pessoal está ao alcance de todas as pessoas, porém para o policial é pressuposto profissional de que possua perícia e proficiência em sua prática.

    SANDER MOREIRA VALERIO TC RR
  • Instrutor de Defesa Pessoal

     

     

     


    Site sobre Defesa Pessoal Jorge Alvorcem

    BIBLIOGRAFIA

    PINTO, Jorge Alberto Alvorcem e VALERIO, Sander Moreira. Defesa Pessoal: para policiais e profissionais de segurança. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2002.

    [1] Artigo adaptado da obra “DEFESA PESSOAL – para policiais e profissionais de segurança”, escrito pelo autor em co-autoria com o Capitão Jorge Alberto Alvorcem Pinto – Ed. Evangraf – POA - 2002)

    [2] Oficial Superior da RR da Brigada Militar, Faixa preta 1º Dan em Tae Kwon-Do e Instrutor de Defesa Pessoal em Cursos de Formação e de Especialização na Brigada Militar.