Liberdade de Expressão sofre revés em 2ª Instância na justiça gaúcha

 

...há derrotas que não envergonham, assim como vitórias que não orgulham...


Como já é notório (site Bang e site da Federação Gaúcha de Taekwondo), a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, reviu decisão do Juiz de Direito - Laércio Luiz Sulczinski da 2ª Vara Cível do Foro Regional, 4º Distrito, Comarca de Porto Alegre, e atendeu (em parte), no dia 18/07/2012, as argumentações do autor, dando ganho de causa (parcialmente) ao presidente da FGT que tentava condicionar as críticas que recebeu do Tkdlivre ao longo de suas gestões a si mesmo como se nada estivesse a ver com o exercício do seu mandato.

A questão é política! E não esta aqui apenas em julgamento os limites da Liberdade de Expressão, mas também até onde podemos fiscalizar de forma alternativa e independente os atos de cada gestor, principalmente no que tange a quanto cada um tem de poder sobre o coletivo taekwondista.

Da mesma forma que “ganhamos” na Instância inicial, “perdemos” na 2ª Instância.

No nosso entendimento este Acórdão pode estar fora de sintonia com a Jurisprudência Majoritária, da mesma forma que a Decisão de 1o Grau tende a estar em consonância com a Jurisprudência do STF.

A derrota não nos abate nem nos envergonha, e se tivermos que quitar este débito a nós imputados, quitaremos. Se for este o preço a se pagar para calibrar o nosso trabalho, que assim seja! Porém, sem antes esgotarmos todas as instâncias possíveis do judiciário, se assim nos for permitido.

A luta continua!!! Com a convicção de que, se tivermos que honrar compromissos, tiraremos do próprio bolso, já que não nos beneficiamos de dinheiro proveniente do reservado mercado de exames de faixas, nem de opens que desrespeitam regulamentos, muito menos de aparatos jurídicos pagos com verbas públicas.

Continuamos com a mesma convicção que norteia o nosso trabalho. Registre-se aqui que não nos cabe ingerir ou criticar a vida privada e profissional de ninguém. Este não é nosso propósito. Mas sim o de fiscalizar e criticar o gestor no exercício de cargos de dirigentes de entidades de comando de interesses coletivos, como é o caso neste processo, assim como as demais críticas que fizemos aos dirigentes do taekwondo brasileiro.

E à medida que os mesmos passam a lidar ou se beneficiar de recursos públicos, acreditamos prestar papel imprescindível à nação.

E que “...Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra...”

 


Redação Tkdlivre

Texto Publicado em 27/07/2012, as 18:00hs.