De tanto querer, muito a perder.

 

Artigo Publicado em 08/04/2012, as 23:50hs.

 

 “Muito conveniente esta mudança para o Senhor não é, Sr. Carlos?”

Por José Afonso*

A frase acima não é do autor deste artigo, mas sim do Juiz André Pinto, na audiência de 21 de março de 2012, no processo JRKim x Carlos Fernandes no qual se discute não só a volta do titular do mandado ao comando da CBTKD, bem como a impossibilidade do próprio Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação* permanecer no cargo.

Quando o advogado de JRKim, Carlos Couto, que nos confirma o diálogo, informou ao Juiz sobre as mudanças no Estatuto Social da Entidade em novembro de 2011, O Juiz do caso quis saber se o Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação fora o responsável pela mudança do estatuto. O atual mandatário (provisório) da entidade teria dito que fora determinação do COB. Em seguida, quando o magistrado o interpelou perguntando se poderia registrar em ata, o atual mandatário (provisório) da entidade teria acrescentado que a Entidade quis seguir o que o estatuto do Comitê Olímpico prevê. Foi quando o nobre magistrado teria proferido a pérola acima.

Ou seja, a leitura que podemos fazer deste questionamento, quanto aos acontecimentos desta infeliz AGE, é a de que o Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação poderia ter afirmado que as mudanças (principalmente a que impede a participação de brasileiros naturalizados) “não” foram por determinação do COB, mas que apenas teria usado o Estatuto do COB como inspiração, já que alguns pontos seriam do seu agrado.

Com a pergunta, de certa forma em tom irônico, o nobre magistrado deixaria no ar que percebera a maldade contida nas mudanças do estatuto, as quais ocorreram por conveniência do Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação em busca de uma possível facilidade no próximo pleito eleitoral, quando restringiria a participação de concorrentes, inclusive a do próprio JRKim, entre outros.

*Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação é o termo usado pelo Poder Judiciário, para denominar o cargo exercido pelo atual mandatário da entidade.


Quem muito quer, pouco tem

Está claro para o taekwondista brasileiro que acompanha as mazelas do poder nacional, que o “tiro saiu pela culatra”, ou seja, a malandragem acabou desencadeando uma crise política sem precedentes em um mandato que parecia caminhar com relativa tranquilidade até o seu final, no qual uma possível reeleição parecia garantida.

O melhor adjetivo desta jogada política atabalhoada, deixamos para o leitor que tem inteligência suficiente para fazer uma leitura pessoal do momento que passamos.


Afronta Constitucional

Evidentemente não precisamos de muito conhecimento jurídico para perceber o desrespeito a Princípios Constitucionais Basilares. Restringir o processo eleitoral que deveria ser democrático, para facilitar a um interessado, é subestimar a capacidade do coletivo o qual o Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação deveria liderar com mais respeito, transparência e lealdade.

Discriminar brasileiros naturalizados, também é zombar do Estado de Direito em um país que tem uma Constituição que é clara neste ponto.

Estabelecer critérios como: 5 anos de experiência no comando da Confederação ou de uma Federação, onde o próprio nem se enquadraria, também não nos parece coerente.

Porém é na maneira como ocorreu esta AGE, que mudou o Estatuto Social da Entidade, o que chama mais a atenção, pois entre os 23 votantes presentes, apenas 4 eram  presidentes de Federações. Os demais 19 votantes estavam com procurações. A priori, uma prática legítima e muito usada nas assembleias da entidade. Porém, assume um caráter especial quando percebemos que o que estava em jogo, não eram orientações do COB para pequenas adequações do estatuto (temos dúvidas, inclusive se o COB interferiria nos procedimentos internos da Entidade), mas sim, mudanças “fundamentais” e “ilegais” que favoreceriam de forma determinante os interesses políticos “apenas” do atual mandatário num futuro processo eleitoral.

Chama a atenção o fato de que o vice-presidente e atual responsável pela entidade, deveria ter melhor entendimento do que significa seu papel neste momento, já que o mesmo cumpre um mandato “tampão”, enquanto a Justiça julgasse o retorno ou não do seu titular e a impossibilidade do próprio vice presidente e atual mandatário permanecer no cargo.

E ao observarmos estes 19 votos por procuração é que nos deparamos com algo que merece um olhar mais atento. Destes,

  • 5 Votos - Na ocasião, os 5 representantes eram funcionários da entidade, portanto subordinados do Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação e maior beneficiado com as mudanças.
  • 1 Voto - Técnico da Seleção Juvenil, portanto subordinado ao Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação e maior beneficiado com as mudanças.
  • 1 Voto - Ex funcionário particular do Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação e maior beneficiado com as mudanças.
  • 6 Votos - De pessoas, que até onde tentamos identificar, “poderiam ser” indicados pelo escritório (remunerado com verbas da Lei Piva) que advoga para Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação, maior beneficiado com as mudanças.


Restando outros 6 votos, de um total de 19 votos por procuração, nas mãos de procuradores com vínculos, a principio, mais independentes.

Confirmada esta composição, na qual se estivermos equivocados na nossa contagem ou pesquisa, fica, desde já, o espaço reservado para a entidade fazer de imediato seus esclarecimentos, temos outra análise, que é o descumprimento ou não aos Preceitos da Moralidade.

Só os votos dos Funcionários da Entidade, já coloca todo o processo sob questionamento, por acreditarmos que um empregado não iria votar contra seu empregador, o que colocaria em risco o seu ganha-pão.

Se esta interpretação estiver razoável, e ao considerarmos que a entidade é gestora de verbas públicas, em tese, tem outro problema que é o debate de que neste caso, se seria ou não, uma situação de Improbidade Administrativa.


Outros problemas

A decisão intempestiva do Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação tem mais implicações se considerarmos que o processo supramencionado deverá julgar o retorno ou não do titular do mandato, JRKim. E neste caso, considerando o curso da demanda judicial, fica outra dúvida: as mudanças feitas no Estatuto na AGE de 11/2011 seriam caracterizadas como um caso de evidente “má fé processual”, já que elas foram realizadas sem o consentimento do Juiz que trabalha no caso.

Imaginemos que a Justiça determine o retorno de JRKim. Como o mesmo seria conduzido ao seu posto com um Estatuto Social que “agora” o impede de cumprir o mandato para o qual foi eleito de forma legítima?

Na ânsia e sede pelo poder e nele se perpetuarem, parece que não pensaram além do umbigo.


Ataques à liberdade de expressão

 Este é outro ponto a se refletir. O entendimento mais básico é o de que não se vê qualquer ataque a pessoa ou a condição individual dos nossos dirigentes, mas sim, a sua responsabilidade no exercício da gestão. Irônico é que em todas as tentativas que alguns dos nossos ilustres dirigentes tentaram se defender das críticas que recebem relativas ao exercício do poder, são eles quem ofendem e extrapolam o bom senso ao falar e ao escrever, já que raramente se detêm ao debate. Não conseguem dar respostas objetivas ao tema em questão. Basta ler com atenção boa parte das entrevistas que o Site Oficial da entidade coloca no ar, principalmente as do Presidente provisório em exercício no cargo na Confederação entre outros parceiros políticos.

Ainda assim, é bom ratificar o que sustentamos há anos, alertando nossos ilustres dirigentes de que a crítica é legítima e inerente ao exercício do poder. Nem em nossas casas fazemos o que queremos; até nossos filhos bem pequenos nos criticam e defendem suas posições. Por que então no comando de uma entidade de gerenciamento de interesses de um expressivo coletivo, seja confederação ou federação, seria diferente?

Muitos dos nossos presidentes não acham legal serem criticados. Ora, ora, não seria o caso de reavaliarem os papeis sociais que se propuseram a exercer? Não dá para entender por que reclamam das críticas quando agem interferindo no interesse da coletividade taekwondista. Todos têm o direito de reclamar ou criticar se for o caso.


Caça as Bruxas

A novidade no taekwondo brasileiro são as ações truculentas e desleais de combate às mídias alternativas e a seus articuladores entre outros que se propõem a compartilhar ideias, entendimentos e opiniões. O que era pra ser estimulado é combatido. E na era da informação e da interação, nossos gestores caminham na contra mão da história, esquecendo-se que o mundo já gira de outra forma. Um ato errado descoberto já toma proporções globais. Dois exemplos: a vinda do Kukkiwon e a recente licitação de contratação de empresa para assessoria ao preço de R$ 150 mil. Foram publicados no site da CBTKD e retirados intempestivamente. Mas não houve jeito; caiu na Rede Social e foram replicadas por mídias especializadas.

As ações que observamos nestes últimos tempos, que começou em 2011, com o ingresso na justiça de um dirigente gaúcho contra o Tkdlivre e seu principal articulador, viraram moda na atual gestão. Porém não se sustentam e nem têm respaldo legal.

Nossos gestores precisam assumir a veia política da função que se propuseram a exercer. Correr para a “barra da saia da justiça” para blindar suas ações no exercício do poder é um despropósito que a Justiça não vai tolerar, muito menos dar guarida.


Os desafios não são poucos

Neste cenário de embates políticos e de interesses diversos, nossos gestores se perdem do foco. Esquecem que o Taekwondo, por ser um esporte olímpico e beneficiário de verbas públicas, além dos interesses estratégicos de uma nação de olho no cenário esportivo mundial, precisam justificar a que se propuseram, e isto só se faz com resultados.

A juventude passa rápido, o tempo de nossos atletas também. Temos uma Olimpíada pela frente para poder forjar campeões. Não é fugindo da responsabilidade ou se escamoteando das críticas que chegaremos a algum lugar promissor. Muito menos criando blogs de perfil anônimos (que na primeira matéria já dá para identificar quem esta por de trás do anonimato), nem mesmo dando falsas esperanças aos parceiros políticos da ocasião.

Para finalizar, invocamos Santo Agostinho para iluminar a cabeça de alguns dos nossos dirigentes. Ele sabiamente sustentava:

Prefira os críticos que te corrigem, aos bajuladores que te corrompem.”

A luta continua; o Taekwondo carece muito de grandes lideres e isto não surge num passe de “mágica”, mas no exercício do poder e no calor do debate político.

Que nossos esforços contribuam efetivamente para um taekwondo brasileiro melhor, mais eficaz, eficiente e de credibilidade incontestável.

 

*O Autor José Afonso é faixa preta, professor, praticante de taekwondo e ativista no taekwondo brasileiro.

 Nota da Redação:
¹ O Tkdlivre, não necessariamente concorda com o conteúdo dos artigos publicados e assinados neste Site. O artigo em questão reflete exclusivamente a opinião do autor, e assim, da sua inteira responsabilidade.
²  De qualquer forma, aos questionamentos que este artigo sugere o Tkdlivre, se coloca de antemão, a disposição para, a quem interessar possa, exercer o Direito de Resposta ou fazer o Contraditório.

___________________ &&& ____________________