Gestor Provisório é salvo "por hora" pelo Gongo

Artigo Publicado em 25/02/2013, as 12:00hs

 

É impensável que se possa montar um Processo de mais de 1000 páginas com, supostas, leviandades, falsidades ou inverdades. Não por acaso, a CBTKD tentou o “pedido de decretação de sigilo processual”. Tentou, mas não conseguiu.


Por José Afonso*


O fato mais relevante desta semana ficou por conta dos desdobramentos políticos do Julgamento do Processo nº: 0436498-08.2012.8.19.0001 no dia 20/02/2013. Nesta audiência o Juiz da 48ª Vara Cível julgou improcedente a Ação que a FETRON (a “ex” federada de Rondônia) moveu conta o atual Presidente Provisório em exercício, em fim de um questionável mandato, na CBTKD (Confederação Brasileira de Taekwondo).

A FETRON pedia o afastamento do atual Presidente Provisório da entidade por Má Gestão, alicerçado em diversos documentos comprobatórios que perfaziam mais de 1000 páginas neste processo.

Para que o Coletivo Taekwondista entenda melhor o que ocorreu, um dos fatores que contribuíram para a sentença do juiz e consequente improcedência da Ação foi que o magistrado queria que a parte autora pagasse R$ 25.000,00 para auditar ou periciar os documentos que sustentavam o conjunto probatório. Ora, como uma federação, que fora desfiliada de forma abrupta e ilegal poderia dispor desse montante?

A negativa de pagar este montante, por ser uma federação que, como boa parte das demais, vive descapitalizada, levou ao desdobramento deste processo que foi julgado pelo juiz como improcedente.

Este episódio acaba embutindo no Coletivo Taekwondista um componente de “desesperança”, visto que o Comando da Entidade tem à sua disposição um aparato jurídico bancado com Dinheiro Público oriundos da Lei Piva para fazer a defesa das aventuras jurídicas, políticas e administrativas deste que se encontra hoje no poder, mesmo que temporária ou provisoriamente.

Tudo isso torna o Jogo Político altamente desequilibrado. Pior, ao imaginarmos que em caso de derrota ou afastamento deste provisório gestor, o ônus deste temerário jogo político recairá, inevitavelmente, na conta da entidade.

Por outro lado, o teor da sentença deixa um fio de esperança, visto que o Juiz disse NÃO a confidencialidade do conjunto processual, ou seja, todos poderão ter acesso e fazer o que o magistrado não fez: se debruçar sobre os documentos e periciar, auditar ou estudar a veracidade das denúncias e constatar, se for o caso, as diversas ilegalidades atribuídas a esta gestão no curso de 2011 e 2012.

Assim o juiz acrescentou à sentença:

“Indefiro o pedido de decretação de sigilo processual posto inexistir fundamento que o justifique. Se eventualmente houver documentos que impliquem na prática de atos ilegais ou irregulares, por si só não é motivo para tal decretação, ao contrário, há que se manter o processo acessível para que entidades e instituições eventualmente interessadas na apuração de tais irregularidades possam fazê-lo. Intimados em audiência, registre-se e cumpra-se.”

Todavia, atenção à oração contida no 1º período: “...POSTO INEXISTIR FUNDAMENTO QUE O JUSTIFIQUE.”

Há de ser ter cautela, inclusive até que se publique o teor completo da Sentença. Porém, o embate “acabou de começar”, visto que a partir deste ponto vem os Recursos às Instâncias Superiores.

Notem que o Juiz, em nenhum momento desqualificou as provas. Ele defendeu, inclusive, que se mantenha “...o processo acessível para que entidades e instituições eventualmente interessadas na apuração de tais irregularidades possam fazê-lo.”

Entende-se que a partir daí, de posse deste conjunto probatório inserido neste processo, bem mais sério e consistente do que aquele que afastou o Titular deste Mandato, Jung Roul Kim, abre-se a possibilidade para que “entidades e instituições”, entre elas federações, Ligas, MP, TCU, COB, inclusive a mídia, possam se empenhar “na apuração de tais irregularidades”.

Ao considerarmos que há INTERESSES e RECURSOS PÚBLICOS em jogo, somos todos responsáveis e parte interessada no processo.

O desafio esta posto.


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O Autor José Afonso é faixa preta, professor, praticante de taekwondo e ativista no taekwondo brasileiro.

 

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